Viajar de avião no país anda pesado para o bolso do passageiro, e não é só pelo preço da passagem. A cobrança extra pela bagagem, especialmente pela mala de mão, virou motivo de revolta generalizada e chegou ao Congresso.
Na quinta-feira, 16, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), afirmou que a casa legislativa “não aceitará” a tarifa sobre a mala de mão. Ele prometeu colocar em votação, com urgência, um projeto de lei que garante o embarque gratuito com um volume de bordo e um item pessoal, dentro dos limites fixados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Câmara quer barrar tarifa para mala de mão
Segundo Motta, a proposta deve entrar na pauta rapidamente para evitar o que ele classificou como “abuso” das companhias aéreas. O texto assegura a todo passageiro o direito de levar, sem custo adicional, uma mala de mão e um objeto pessoal, como mochila ou bolsa, respeitando peso e medidas definidos pela ANAC.
O deputado reforçou que o objetivo é proteger o consumidor de cobranças que, na prática, retiram direitos sem oferecer redução proporcional no valor da passagem. “Não dá para pagar caro e ainda ser cobrado por algo básico”, disse ele no plenário.
Como funciona a cobrança de malas no Brasil hoje
Apesar de sucessivas mudanças no regulamento de bagagem, o preço dos bilhetes aéreos segue elevado. Hoje, a maioria das tarifas mais baratas vendidas pelas companhias nacionais exclui qualquer despacho e, em algumas rotas, já há planos de cobrar também pela mala de mão que vai no compartimento superior da cabine.
Para embarcar com a valise de bordo, o passageiro é, muitas vezes, obrigado a pagar uma taxa extra na hora da compra ou no check-in. Caso ultrapasse o peso ou as dimensões, o custo sobe ainda mais, transformando um item essencial em serviço premium.
Evolução das regras de bagagem
• Antes de 2017: o viajante podia despachar duas malas de 32 quilos, sem pagar nada a mais.
• Depois de 2017: o limite caiu para uma peça de 23 quilos. O consumidor se adaptou.
• Alteração seguinte: o despacho gratuito sumiu; apenas a mala de mão de até 10 quilos permaneceu incluída.
• Momento atual: mesmo a bagagem de cabine entra na mira das tarifas adicionais.
Por que não existe low-cost de verdade
As companhias brasileiras justificam os cortes citando o modelo low-cost, popular na Europa. Lá, o passageiro encontra passagens a partir de 20 euros e escolhe quais extras pagar: despacho, marcação de assento, impressão de cartão, entre outros.
Imagem: Internet
O problema local é outro. No Brasil, as empresas passaram a cobrar por serviços antes incluídos, mas o preço base da passagem nunca caiu — ao contrário, continua subindo. Ou seja, o consumidor perde direitos sem receber contrapartida financeira.
Impacto para quem viaja
O aumento de tarifas chega em meio a filas cada vez maiores, atrasos frequentes e atendimento limitado. Mesmo assim, as companhias registram altos índices de ocupação, o que reforça a percepção de que o passageiro não tem escolha além de aceitar as novas regras.
Para quem economiza o ano inteiro a fim de visitar parentes ou descansar, pagar por uma pequena mala parece injusto. A votação prometida por Hugo Motta torna-se, portanto, um marco na defesa de direitos básicos do usuário de transporte aéreo.
O que esperar nos próximos dias
Com a urgência anunciada, a Câmara pode avaliar o projeto ainda neste mês. Caso aprovado, o texto seguirá para o Senado e, depois, à sanção presidencial. Até lá, o consumidor deve acompanhar de perto as mudanças e, sempre que possível, comparar tarifas e condições antes de fechar a compra.
No Só Reservar, já notamos que a frase-chave “cobrança de malas” tem sido uma das mais buscadas por viajantes que procuram dicas para fugir de taxas inesperadas. Fique atento às atualizações: o cenário pode mudar a qualquer momento, afetando diretamente o planejamento das próximas férias.
Enquanto o impasse não se resolve, resta ao passageiro calcular bem o que levar e pressionar, nas redes sociais e nos órgãos de defesa do consumidor, por uma aviação mais justa. Afinal, mala de mão é direito ou luxo? A resposta deve vir, em breve, do plenário da Câmara dos Deputados.
